PAUTA• Nesta segunda-feira, 05, acontece a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024 no Plenário Neif Mady na qual haverá 8 distribuição de projetos:

Projeto de Lei n° 008/2024 que “REGULA A IMPLEMENTAÇÃO DO SÁLARIO DE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, ASSIM COMO P/ OS AGENTES POLÍTICOS DE AMBOS OS PODERES, COM BASE NO ACUMULADO DO INPC/IBGE DO ANO DE 2023”, de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Legislativo n° 001/2024 que “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024 que “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei Legislativo n° 003/2024 que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n° 001/2024, de autoria do Vereador CARLUZANIM BUENO DE MOURA. “ACRESCENTA OS ARTS. 9°-A, 9°-B E 9°-C, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA”

Projeto de Lei Resolução n° 002/2024 que “CRIA OS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024, de autoria do Vereador DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS. “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE A SRA. GIOVANA DOS SANTOS LOPES.”

Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024, de autoria do
Vereador DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS. “CONCEDE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO.”

Além da distribuição dos 8 projetos haverá 3 pareceres e 1 indicação da vereadora Marlene.

➡️ Além de assistir pessoalmente no Plenário, você pode conferir a transmissão da Sessão pelo nosso canal no youtube ou página no facebook. Munícipe !