DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pontalina no dia 20 de junho de 2025.

Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Municipio de Pontalina, no dia 20 de junho de 2025, em face do feriado do dia 19 de junho, data dedicada à celebração do Corpus Christi.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.